Política de privacidade
- Coletamos só o necessário para sua conta, para verificar sua identidade e para processar pagamentos.
- Número de cartão nunca passa pela AquaPay: é digitado direto na Stripe.
- Documentos e selfie ficam em área privada e são guardados por 5 anos após o fim da conta, como manda a lei.
- Não vendemos seus dados.
- Você pode pedir acesso, correção ou exclusão a qualquer momento.
O resumo não substitui o texto completo abaixo.
1.Quem cuida dos seus dados
Esta Política explica como [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO] (“AquaPay”) trata dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). A AquaPay é a controladora dos dados dos Lojistas. Quanto aos dados dos Compradores, a AquaPay atua junto com o Lojista, que é quem vende e se relaciona com o cliente.
Encarregado (DPO): [NOME DO ENCARREGADO] · [E-MAIL DO ENCARREGADO] · WhatsApp (41) 98430-3059.
2.Quais dados coletamos
De Lojistas
| Dado | Para quê | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Nome, e-mail, celular e senha (guardada criptografada) | Criar e proteger sua conta, falar com você | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| CPF ou CNPJ, nome da loja, segmento, faturamento, site | Identificar o negócio e avaliar risco | Contrato e obrigação legal (art. 7º, II e V) |
| Documento com foto e selfie | Verificar identidade e prevenir fraude e lavagem de dinheiro | Obrigação legal e prevenção à fraude (art. 7º, II; art. 11, II, “a” e “g”) |
| Vendas, cobranças, links e saldos | Prestar o serviço e calcular taxas | Execução de contrato |
| Endereço IP, aparelho e registros de acesso | Segurança e cumprimento do Marco Civil da Internet | Obrigação legal e legítimo interesse |
A selfie é um dado biométrico (sensível). Ela é usada apenas para conferir que você é o titular do documento.
De Compradores
Nome, e-mail e dados do pagamento informados na página de pagamento. Os dados de cartão são digitados diretamente no ambiente da Stripe; a AquaPay não recebe nem armazena número de cartão ou código de segurança.
3.Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos só o necessário com:
| Quem | Por quê | Onde |
|---|---|---|
| Stripe | Processar pagamentos, verificar identidade e fazer repasses | Brasil e EUA |
| Supabase | Banco de dados, login e armazenamento de documentos | Brasil (São Paulo) |
| Vercel | Hospedagem do site | EUA e outros |
| Provedor de e-mail | Envio de e-mails de confirmação e acesso | Brasil e EUA |
| Autoridades | Quando a lei ou uma ordem judicial exigir | Brasil |
Quando há transferência para outros países, ela segue o art. 33 da LGPD, com fornecedores que adotam cláusulas contratuais e padrões de proteção adequados.
4.Por quanto tempo guardamos
- Dados de cadastro e documentos de verificação: enquanto a conta existir e por 5 anos após o encerramento, como exige a Lei nº 9.613/1998 (prevenção à lavagem de dinheiro).
- Registros de vendas: 5 anos, por exigências fiscais e contábeis.
- Registros de acesso (IP e data/hora): 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
- Depois desses prazos, os dados são apagados ou anonimizados.
5.Como protegemos
- Conexão sempre criptografada (HTTPS) e senhas guardadas com criptografia.
- Cada Lojista só acessa os próprios dados; regras de acesso no próprio banco de dados.
- Documentos em armazenamento privado, acessível só ao titular e à equipe de análise, com links temporários.
- Pagamentos com cartão processados pela Stripe, certificada PCI-DSS nível 1.
Nenhum sistema é 100% seguro. Se houver um incidente que possa causar risco ou dano relevante, avisaremos os afetados e a ANPD, como manda a LGPD.
6.Seus direitos
Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir a qualquer momento:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos ou errados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- portabilidade;
- informação sobre com quem compartilhamos;
- revogação do consentimento, quando ele for a base legal.
Alguns dados precisam ser mantidos pelos prazos legais mesmo após o pedido de exclusão. Responderemos em até 15 dias. Se não ficar satisfeito, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
7.Cookies e armazenamento no navegador
Usamos apenas o armazenamento do navegador necessário para manter você conectado (sessão de login). Não usamos cookies de publicidade nem rastreadores de terceiros.
8.Crianças e adolescentes
A AquaPay não é destinada a menores de 18 anos e não coletamos conscientemente dados de crianças como Lojistas.
9.Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política. A data no topo mostra a versão em vigor, e mudanças relevantes serão avisadas pelo painel ou por e-mail.
10.Contato
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas: WhatsApp (41) 98430-3059 · E-mail do encarregado: [E-MAIL DO ENCARREGADO].